Temas como o desenvolvimento de tecnologia espacial e nuclear, a soberania nacional e o papel estratégico do Brasil na construção de parcerias também serão debatidos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública na segunda-feira (2), às 18h, para debater “o lugar do Brasil em um mundo de transformações”.

A audiência será realizada dentro do ciclo de debates "O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?". Temas como o desenvolvimento de tecnologia espacial e nuclear, a soberania nacional e o papel estratégico do Brasil na construção de parcerias também serão debatidos.

Para a audiência, estão convidados o diretor-presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior, embaixador Rubens Barbosa; o secretário de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores, Benoni Belli; e o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) José Flávio Sombra Saraiva.

A audiência atende a requerimento do senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL), presidente da comissão, e será realizada na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, de forma interativa. Críticas, sugestões e perguntas poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Senado (0800 612211).

CRE busca viabilizar trecho de hidrovia que atravessa o Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai realizar uma audiência pública buscando soluções para viabilizar a hidrovia dos rios Paraguai/Paraná. A audiência, cuja data ainda será definida, ocorrerá por sugestão do presidente Fernando Collor (PTC-AL) e será realizada em conjunto com o grupo parlamentar Brasil-Argentina.

Estão sendo convidados para a audiência o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Câmara de Infraestrutura do Agronegócio e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Potencial

Collor menciona no requerimento aprovado que o grupo parlamentar Brasil-Argentina definiu recentemente seu plano de trabalho, em que surgiu como uma das prioridades a superação dos entraves na hidrovia Paraguai/Paraná.

Ele lembra que a hidrovia entre Cáceres (MT) e Nueva Palmira, no Uruguai, possui um "enorme potencial" no escoamento de commodities e minérios. Ela percorre 3.442 km em cinco países (Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai), margeada por um contingente populacional  estimado em 25 milhões de habitantes.

O presidente da CRE menciona ainda que o grupo parlamentar Brasil-Argentina comprometeu-se com autoridades de ambos os países a analisar o trecho brasileiro da hidrovia, que é dividido em Tramo Norte (de Cáceres-MT a Corumbá-MS, com 680 km) e Tramo Sul (de Corumbá-MS à foz do Rio Apa, com 590 km).

O objetivo é apresentar um documento oficial com sugestões de políticas públicas nas áreas de governança, regulamentar, jurídica, econômica e de infra-estrutura na superação dos gargalos buscando viabilizar a hidrovia.

"O transporte hidroviário é o modo mais econômico no deslocamento de grandes volumes a grandes distâncias. A hidrovia em questão é usada no transporte de 7 milhões de toneladas anuais, mas por diversos fatores deixou de ser relevante para commodities como a soja, que é exportada para mais de 70 países. E por falta de racionalidade a hidrovia também não é utilizada para importação. Assim, empurradores e barcaças voltam vazios", apontou o senador no requerimento, lembrando que os produtores acabam se rendendo ao "custoso modal terrestre".

Acordos internacionais

Também na reunião desta quinta-feira, o colegiado deu seu aval a três acordos internacionais de colaboração no campo da educação firmados pelo governo brasileiro com a Eslovênia (PDS 163/2017), com Zâmbia (PDS 166/2017) e com San Vicente e Granadinas (PDS 165/2017). A análise destes acordos seguem para o Plenário do Senado.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Geraldo Magella/AS