senadora Ana Amélia do Progressistas-RS

A lista das cidades contempladas na 1ª fase do programa Cartão Reforma foi divulgada pelo governo. Famílias de baixa renda de 21 municípios gaúchos poderão acessar os recursos da iniciativa relatada pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS).

Todas as cidades sofreram com fenômenos naturais nos últimos meses e, por isso, foram priorizados. No total, o Rio Grande do Sul receberá R$ 21,7 milhões da política pública.

A previsão é de que os cartões sejam distribuídos até 31 de dezembro. Os beneficiários serão selecionados pelas prefeituras. Cada família poderá retirar, em lojas credenciadas, entre R$ 2 mil e R$ 9 mil em materiais de construção.

Os valores não precisarão ser devolvidos ao governo. A execução da obra será de responsabilidade da família beneficiada, que receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Os profissionais irão verificar a necessidade específica de cada residência.

— Esse programa resolverá um problema social com a melhoria da qualidade da habitação. Muitas casas não têm sequer um esgoto ou fossa. O Cartão Reforma também terá impacto econômico. Aumentando a compra de materiais de construção, a economia será ativada em um setor muito dinâmico que é o da construção civil — explicou a senadora.

O benefício será concedido apenas ao dono da casa. A renda familiar não pode ultrapassar R$ 2.811. Terão prioridade famílias com uma mulher como responsável e que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência. O cartão, que é nominal e intransferível, terá validade de um ano.

Em todo o país, 43 cidades foram contempladas nesse primeiro momento. A única que já recebeu os cartões é Caruaru (PE), onde o programa foi iniciado. Até o final de 2017, estão previstos R$ 100 milhões para o Cartão Reforma. Em 2018, a previsão de gastos com o programa é de R$ 850 milhões.

Artur Hugen, com AI/Gabinete/Foto: Divulgação

Cidades contempladas no RS

1 - Bagé: R$ 1,006 milhão

2 - Caçapava do Sul: R$ 684 mil

3 - Cachoeira do Sul: R$ 2,829 milhões

4 - Canoas: R$ 1,5 milhão

5 - Catuípe: R$ 575 mil

6 - Coronel Bicaco: R$ 575 mil

7 - Dom Pedrito: R$ 575 mil

8 - Giruá: R$ 661 mil

9 - Itaqui: R$ 655 mil

10 - Não-Me-Toque: R$ 575 mil

11 - Nonoai: R$ 575 mil

12 - Palmeira das Missões: R$ 1,069 milhão

13 - Santa Cruz do Sul: R$ 575 mil

14 - Santa Rosa: R$ 1,656 milhão

15 - Santana do Livramento: R$ 1,109 milhão

16 - Santo Antônio das Missões: R$ 575 mil

17 - Santo Augusto: R$ 609 mil

18 - São Borja: R$ 1,207 milhão

19 - Seberi: R$ 575 mil

20 - Tenente Portela: R$ 575 mil

21 - Viamão: R$ 3,611 milhões