Reunião: agenda dos povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), foram recebidos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última sexta-feira (24/11) para uma reunião de trabalho.

O encontro foi fruto de uma demanda apresentada pelos indígenas ao ministro Sarney Filho durante a 23ª Conferência do Clima, encerrada no dia 17 de novembro, em Bonn, na Alemanha.

As Secretarias de Biodiversidade, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Mudança do Clima e Florestas e a Secretaria Executiva do MMA, com Ibama e ICMBio, participaram da reunião. Entre os assuntos principais, estavam a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), projetos para o Fundo Para o Meio Ambiente Global (GEF), os mosaicos de áreas protegidas e as brigadas indígenas.

Na ocasião, foi definida a data da próxima mesa diálogo entre governo e sociedade civil, para tratar de financiamento de projetos. Será na semana do dia 4 a 8 de dezembro, em Brasília, quando acontecerá a reunião do Comitê Gestor da PNGATI. A partir de 2018, o comitê gestor da PNGATI será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, por dois anos.

Fundos de apoio

A líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora da APIB e da COIAB, reconheceu a importância do diálogo com o MMA para avançar na implementação da PNGATI. A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões, destacou a demanda das associações indígenas de receber recursos diretamente dos fundos de apoio à causa, sem intermediários. “Seriam chamadas públicas com valores menores e que poderiam ser acessadas diretamente pelas associações de povos indígenas”, afirmou.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, relatou o caso dos índios Kayapó nas Terras Indígenas do Baú e Mekrangnotire (Pará), que recebem uma compensação econômica pela construção da rodovia BR 163. “Na região, as únicas florestas intactas ficam em terras indígenas. Os indígenas são nossos parceiros na conservação”, disse. O Ibama contatou duas brigadas indígenas Kayapó para combater o fogo no local durante a seca.

A ideia de Evaristo é apresentar um projeto para o Fundo Amazônia que protegerá 6,4 milhões de hectares de floresta com o envolvimento dos índios. Segundo ele, a queda no desmatamento dessa região motiva o financiamento das atividades indígenas sustentáveis com capital internacional.

Artur Hugen, com Ascom/MMA/Foto: Paulo de Araújo/MMA