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Plenário analisará projeto sobre contrapartidas de produções culturais incentivadas

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Senadora Fatima Bezerra é presidente da Comissão Regional de Desenvolvimento e Turismo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo de Fátima Bezerra (PT-RN) ao projeto que obriga produções culturais beneficiadas com incentivos fiscais a oferecerem contrapartidas sociais (PLC 91/2014). A proposta segue para o Plenário do Senado.

Pelo texto aprovado as contrapartidas incluídas na Lei Rouanet serão as seguintes: preços de obras ou ingressos mais acessíveis; distribuição gratuita de obras ou ingressos para beneficiários cadastrados, de acordo com condições definidas pelo Ministério da Cultura; e a adoção de estratégias de difusão visando a ampliação do acesso à produção beneficiada. As regras para as contrapartidas deverão também ser definidas pelo Ministério por meio de regulamento, em caso de futura aprovação pelo Congresso Nacional e posterior sanção da matéria.

— Nosso objetivo é consolidar políticas que buscam a democratização do acesso à cultura, especialmente aos grupos sociais mais carentes e vulneráveis — explicou Fátima durante a votação. O autor original da proposta é o ex-deputado Onofre Santo Agostini.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Edilson Rodrigues/AS

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