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Programa de combate à violência nas escolas recebe reconhecimento internacional

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A Cipave incentiva a cultura da paz para reduzir gradativamente os índices de violência em aproximadamente 2,4 mil escolas gaúchas

Uma boa notícia para a Educação do Rio Grande do Sul. O programa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), desenvolvido pelo governo do Estado, foi um dos vencedores da 1ª Convocatória Internacional de Avaliações de Impacto para uma Melhor Gestão, promovida pela Corporação Andina de Fomento (CAF) - Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O programa, um dos cinco escolhidos, concorreu com ações públicas realizadas na América Latina e no Caribe. O Cipave, promovido pela Secretaria da Educação (Seduc), incentiva a cultura da paz para reduzir gradativamente os índices de violência em aproximadamente 2,4 mil escolas gaúchas.

A proposta submetida, elaborada em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), foi escolhida entre um total de 120 enviadas. Os projetos vencedores receberão assessoria técnica completa dos avaliadores da CAF, incluindo recursos humanos e materiais totalmente financiados para a produção de uma avaliação de impacto com alto rigor científico.

A direção de Avaliação de Impacto e Aprendizagem de Políticas da CAF manifestou-se em documento oficial: "Acreditamos que o projeto tem os níveis desejados de viabilidade, compromisso institucional e relevância. Iniciaremos uma experiência de aprendizagem que será muito proveitosa para todas as partes envolvidas".

De acordo com a coordenadora estadual da Cipave, Luciane Manfro, o apoio técnico, logístico e financeiro para o estudo, bem como os resultados que serão encontrados na avaliação, vão trazer um avanço para aperfeiçoar as ações de combate à violência nas escolas da rede pública. "Estamos participando de um processo inédito para o nosso estado. O apoio nos permitirá enxergar as mudanças que vêm ocorrendo e as maneiras mais adequadas para ampliar o programa nas escolas", disse.

Para Antonio Paulo Cargnin, diretor do Deplan da SPGG, a parceria agrega conhecimento técnico e permite que se aperfeiçoem as ações já desenvolvidas, consolidando cada vez mais a cultura de avaliação no Estado. "A seleção abre novas possibilidades para a troca de experiências e certamente deverá qualificar ainda mais nossas atividades. O benefício maior será para a comunidade escolar e para a sociedade, pois a avaliação deve sinalizar acertos e correções necessárias, melhorando a iniciativa já exitosa", explicou.

O que é uma avaliação de impacto

É uma análise realizada após a implementação do programa que busca verificar os resultados (mudanças, transformações na sociedade) atribuídos diretamente ao programa. São utilizadas técnicas estatísticas e econométricas a fim de estimar os impactos do programa.

Durante quatro meses, uma equipe de avaliadores, financiados pela CAF, deve acompanhar as ações da Cipave, fazendo um diagnóstico, inclusive da necessidade de aporte de recursos que seriam feitos pela própria instituição internacional.

Apoio internacional

A CAF é uma instituição, formada por 19 países e 14 bancos privados, que promove um modelo de desenvolvimento sustentável por meio de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina.

O objetivo da consultoria é verificar o impacto, as mudanças e as transformações atribuídas diretamente às Cipaves, principal iniciativa do governo do Estado para incentivar a cultura da paz. “Além da visibilidade, teremos condições de verificar se estamos indo no caminho correto e como podemos aperfeiçoar e ampliar as ações de combate à violência nas escolas”, destacou Luciane Manfro.

Artur Hugen, com Secom/GRS/ Foto: Karine Viana/Palácio Piratini