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Parlamentares discutem criação de órgão de metrologia entre Brasil e Argentina

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Durante a discussão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) parabenizou o servidor do Inmetro por seu apelo para melhor aproveitamento dos órgãos de metrologia já existentes

Em audiência pública promovida pelo Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, na ultima semana, o coordenador-geral de Articulação Internacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Jorge Antonio da Paz Cruz, considerou desnecessária a criação de um organismo bilateral de metrologia entre os dois países.

Para o representante do Inmetro, já existe em funcionamento várias instâncias nas quais trabalham em conjunto institutos de metrologia argentinos e brasileiros. Uma dessas entidades seria a Associação dos Institutos de Tecnologia Industrial do Mercosul, que congrega também os órgãos de metrologia do Paraguai e Uruguai.

— Enfim é algo que temos que amadurecer, temos que pensar bastante para criar mais uma agência, talvez, a proposta que achamos muito interessante seja aproveitar a existência da associação estratégica onde estes institutos já têm assento e possamos avançar — disse Jorge Antonio da Paz Cruz.

O debate faz parte do plano de trabalho para o biênio 2017-2018, aprovado pelo colegiado em agosto do ano passado. O principal objetivo do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina é reduzir os entraves burocráticos que dificultam o aprofundamento das relações bilaterais entre os países.

Durante a discussão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) parabenizou o servidor do Inmetro por seu apelo para melhor aproveitamento dos órgãos de metrologia já existentes.

Já a professora da Fundação Getúlio Vargas e representante do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, Vera Helena Thorstensen, chamou a atenção para o efeito prejudicial que as barreiras não-tarifárias, como é o caso das normas de metrologia, acarretam ao comércio exterior.

Segundo ela, há em vários setores produtivos de Brasil e Argentina normas para produtos industriais divergentes, uma vez que na Argentina há o predomínio de padrões adotados da União Européia, enquanto no Brasil predominam regras importadas dos EUA.

— O tema é fundamental. É aqui que se faz comércio internacional. É aqui que se criam as barreiras de integração. É este o problema. Agora precisamos fazer um pouco mais do que fazer os órgãos de governo de nível mais alto funcionarem. Precisamos, sim, é criar um ambiente de diálogo setorial com um pouco mais de força — disse a professora da FGV.

Participaram ainda do debate André Marcos Fávero, coordenador-geral de negociações extra-regionais do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria Comercio Exterior e Serviços; o ministro Otávio Brandelli, diretor do Departamento do Mercosul  do Ministério das Relações Exteriores; e o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Marcos Oliveira/AS