No encontro, Temer anunciou o Programa Nacional de Segurança, que prevê o financiamento de R$ 42 bilhões para atender os Estados em cinco anos, sendo R$ 4 bilhões em 2018

Em sua primeira viagem a Brasília como governador, Eduardo Pinho Moreira participou do encontro de governadores com o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira, 1º de março, para discutir ações de segurança.

No encontro, Temer anunciou o Programa Nacional de Segurança, que prevê o financiamento de R$ 42 bilhões para atender os Estados em cinco anos, sendo R$ 4 bilhões em 2018. Do montante total, R$ 33, 6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro do recém-criado Ministério da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, também estiveram presentes no encontro. 

“É um recurso importante que SC vai buscar, com uma carência de dois anos e oito anos para pagamento. Porém, não vamos aguardar somente esses recursos. Segurança é prioridade e nós vamos continuar agindo com ações efetivas, investindo em tecnologia e suporte às forças do setor. A exemplo da Operação Ferrolho que está com mais de mil homens da segurança pública atuando no fechamento de 250 pontos da fronteira catarinense”, destacou Moreira.

"Nós já solicitamos o financiamento do BNDES de R$ 723 milhões para outros setores, portanto, vamos antecipar e utilizar parte destes recursos na segurança pública”, afirmou

Programa Nacional de Segurança Pública

O objetivo principal do programa apresentado por Temer é reduzir expressivamente os índices de criminalidade no país até 2022, através da linha de crédito criada para ajudar os estados na melhoria e implantação de serviços da Segurança Pública, como compra de equipamento e armamento e investimento em tecnologia. Os financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal.

Entre as metas ainda para 2018, estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional via Ministério da Segurança Pública. A partir de 2019, a intenção é aumentar os investimentos no sistema penitenciário, aprimorar a análise de informações e ampliar o patrulhamento de fronteiras.

Metas do Programa

- Redução expressiva dos índices de criminalidade no país
- Ainda em 2018, via Finame, equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional via Ministério da Segurança Pública
- De 2019 a 2022, aumentar os investimentos no sistema penitenciário, aprimorar a análise de informações e ampliar o patrulhamento de fronteiras

Saúde

Durante sua agenda em Brasília, o governador esteve reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tratando de demandas para saúde catarinense. A reunião também teve participação do Fórum Parlamentar Catarinense.

" Estamos lutando para o ressarcimento dos recursos que Santa Catarina pagou em atendimento ao povo catarinense e que não foram ressarcidos pelo Governo Federal. Afinal de contas, o per capta do Rio Grande do Sul e do Paraná são superiores aos catarinenses, por isso, nós precisamos equalizar.”

Artur Hugen, com Secom/GSC/ Fotos: Jeferson Baldo / Secom