A iniciativa do debate é do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Senador gaúcho, destacou ainda aniversário de Getúlio Vargas,nascido em 19 de abril de 1882

O fortalecimento da autonomia dos povos indígenas será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (23).

A iniciativa do debate é do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Para tratar do assunto, foram convidados a presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta Machado; o secretário nacional dos Povos Indígenas da UGT e representante da Aldeia Canuanã, Idjawala Rosa Karajá; a presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, além de representantes de aldeias indígenas e da Defensoria Pública.

Marcada para as 9 h, a audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. A reunião ocorrerá no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Paim deve apresentar em maio proposta de Estatuto do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta semana, que apresentará em maio proposta para a elaboração do Estatuto do Trabalho. O discurso de Paim foi realizado no dia do aniversário de Getúlio Vargas, criador da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nascido em 19 de abril de 1882.

O texto, disse o senador, será uma resposta ampla e responsável à Reforma Trabalhista e está sendo construído com a participação dos meios produtivos e da força da mão de obra brasileira.

A proposta em elaboração, afirmou, vai abraçar a relação capital e trabalho de forma equilibrada para incluir avanços nas leis trabalhistas. Serão observadas questões como a harmonização do interesse de empregados e empregadores, congregação de responsabilidades sócio-ambientais e reflexão da modernidade.

Fortalecer valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e buscar mais segurança jurídica entre empregados e empregadores, para melhorar as relações trabalhistas e os direitos assegurados na Constituição, estão entre os objetivos proposta. O texto também vai estimular a contratação de estudantes dos cursos técnicos, além de facilitar e garantir a permanência de jovens, idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

— A primeira versão do projeto pretendo apresentar à sociedade em maio, para que todos percebam  que a proposta tem grandeza, solidariedade e vai na linha de combater a violência e a intolerância.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Geraldo Magela/AS