Evento é promoção da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Consultoria em Direito Público

O seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada vai debater a legislação referente ao assunto, a gestão do sistema, a estrutura física e de pessoal, e as fontes de financiamento para manter a estrutura operacional.

O evento, apoiado pelo governo do Estado, está marcado para esta terça-feira (15), das 9h às 17h30, no auditório do Ministério Público Estadual. É promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Consultoria em Direito Público (CDP). 

A finalidade do seminário é buscar o entendimento e o compartilhamento de dúvidas e soluções. Também serão analisados os aspectos positivos, os eventuais problemas e as circunstâncias da municipalização do Ensino Fundamental, com a participação dos entes federados responsáveis e de representantes de várias áreas vinculadas. Estão convidados prefeitos, secretários municipais de Educação, promotores de Justiça, procuradores e assessores jurídicos municipais, e profissionais ligados aos órgãos de controle. 

Apoiam também o evento a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação de Municípios.

Artur Hugen, com Secom/GRS/ Foto: Alex Rocha

As inscrições podem ser feitas no site www.seminarioeducacao.com.br. 

SERVIÇO

Pauta: Seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada 

Quando: Terça-feira (15), das 9h às 17h30 

Onde: Auditório do Ministério Público Estadual