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Fórum Parlamentar Catarinense define prioridades do estado para o Orçamento da União em 2016

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Mauro Mariani comandou a reunião do Fórum Catarinense ( Foto: divulgação)

(Brasília-DF, 16/10/2015) O Fórum Parlamentar Catarinense definiu nesta quinta-feira (15) as 15 emendas de bancada a que o estado tem direito no Orçamento da União 2016. Deputados e senadores deram prioridade para as áreas de infraestrutura, saúde e educação. O documento tem que ser protocolado até a próxima terça-feira (20), na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

No começo do encontro, estavam sobre a mesa do coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC), mais de trinta pedidos de emendas. Foi preciso diálogo e negociação para definir as prioridades e enxugar a lista sem deixar nada de fora.

“ O resultado final contempla Santa Catarina como um todo, os interesses de cada região e de cada parlamentar também”, comemorou Mariani. O senador Dário Berger (PMDB) lembrou da dificuldade de fazer cortes e escolhas. “É difícil sintetizar de maneira objetiva os sonhos, os ideais e as necessidades do povo catarinense para o orçamento da união”.

Sugestões

Os deputados federais João Rodrigues (PSD) e Pedro Uczai (PT) fecharam questão em torno do investimento para melhorias no Aeroporto de Chapecó. De acordo com Rodrigues, é preciso ampliar a área para dar conta da demanda do local que “ tem uma frequência anual de 500 mil pessoas e o terminal não cabe as pessoas”.

Por sugestão do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) a bancada acatou a emenda que assegura verba para aquisição de um veículo adaptado para cada uma das Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (apaes) de Santa Catarina. “ Cada deputado nas suas regiões tem as suas APAES, então cada um vai ser responsável por essa liberação, se acontecer”, explicou.

O deputado federal Jorginho Mello (PR) defendeu a inclusão da continuidade da obra de construção do edifício sede da Procuradoria do Trabalho, no município de Joaçaba. Já o deputado federal Mauro Mariani destinou emenda de R$ 60 milhões para ampliação ou implantação de infraestrutura de Banda Larga no estado.

Acordo com o Governo

Por um acordo com o governo, cada bancada tem direito a uma emenda impositiva (que a União é obrigada a pagar). Os catarinenses escolheram a adequação de Trecho Rodoviário da BR 282, entre Joaçaba e São Miguel do Oeste, orçada em R$ 150 milhões. Além disso, havia um compromisso da bancada sulista, composta por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, para que cada uma delas destinasse uma emenda para estudos e projetos da Ferrovia Norte-Sul, que vai cortar os três estados. “ Ninguém mais discute: é o trecho ferroviário mais importante e é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. ”, defendeu o coordenador Mauro Mariani.

Nos últimos anos, a liberação das emendas de bancada por parte do governo federal tem ficado bem abaixo do esperado. Dessa vez, o relator da peça orçamentária, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) quer mudar a situação. “ Nós vamos obrigar que o governo precise falar com o Congresso cada vez que ele precisar mexer mais do que 30% em cada obra e aí nós vamos cobrar o empenho das nossas emendas de bancada”, garantiu.

Também participaram do encontro os deputados federais Esperidião Amin (PP), Carmem Zanotto (PPS), Geovânia de Sá (PSDB), Celso Maldaner (PMDB), Edinho Bez (PMDB), César Souza (PSD), Fabrício de Oliveira (PSB) e Décio Lima (PT).

 

( da redação com edição de Genésio Araújo Jr)

 

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