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Toffoli assume presidência do STF com discurso de aliança entre Poderes

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É o mais jovem a ocupar o cargo. Chorou quando falou da família

O ministro Dias Toffoli, 50 anos, tomou posse na tarde-noite desta 5ª feira (13), como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na mesma sessão solene o ministro Luiz Fux foi empossado vice-presidente da Corte. O mandato é de 2 anos.

Dias Toffoli é o mais jovem a presidir o STF. O magistrado comandará também o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte, na tarde-noite de ontem (13).

A pedido do novo presidente, o discurso de apresentação foi feito pelo ministro da Corte Roberto Barroso. A menos de um mês das eleições, o magistrado falou da necessidade de continuar a reforma política. Disse que a política precisa voltar a ter o papel central que lhe cabe em uma democracia. Criticou o foro privilegiado.

“Até período recente, havia cerca de 500 processos criminais no Supremo, entre inquéritos e ações penais. Foram estes os casos que deram super-exposição ao Tribunal e chamuscou-o com o fogo das paixões desordenadas da política”, afirmou lembrando que Toffoli foi um dos que votou pela redução do foro privilegiado”, disse.

Elogiou ainda a postura de Toffoli. Barroso disse que sempre observa como os poderosos tratam as pessoas. “É nessa relação que você conhece, verdadeiramente, o caráter de cada um. Pois tenho uma informação privilegiada a compartilhar: os servidores do gabinete do Ministro Dias Toffoli adoram ele. Este é um bom sinal”.

Em sua despedida da presidência, Cármen Lúcia também foi lembrada. Barroso destacou a “serenidade e sensibilidade”. Segundo ele, essas características da magistrada evitaram “acidentes e naufrágios”Eis a íntegra do discurso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou em nome do Ministério Público. Elogiou a atuação de Cármen Lúcia à frente da Corte que, segundo Dodge, foi marcada pela segurança jurídica e impessoalidade das decisões judiciais.

Sobre a nova gestão que se inicia, a procuradora-geral disse ser preciso manter a credibilidade do Judiciário. “A confiança dos brasileiros na Justiça pública é essencial para manter a paz social”, disse. Eis a íntegra do discurso.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, falou em nome dos advogados. Citou mais de uma vez em seu discurso a importância do combater aos radicalismos. Para ele, 1 dos insumos essenciais neste momento é a moderação. “Os ânimos estão acirrados e estão em uma temperatura que precisa baixar”, afirmou.

As primeiras palavras de Toffoli

O discurso (íntegra) do novo presidente durou em torno de 1h05min. No pronunciamento, ele reforçou que está determinado a melhorar a parceria, o diálogo e criar uma agenda comum entre os Poderes.

Enquanto falava, no seu entorno estavam o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira e o presidente da Câmara Rodrigo Maia.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência. Não estamos em crise, estamos em transformação”.

O ministro disse ser preciso perder o medo de tomar decisões. “A coragem de se submeter a essas incertezas faz a grandeza de uma nação. Não podemos ficar presos ao passado”.

Após uma hora de discurso, foi aplaudido. Mas logo em seguida voltou a falar e fez uma “nota pessoal” de agradecimentos a amigos e familiares. Se emocionou e chorou.

Currículo

José Antonio Dias Toffoli, 50 anos, nasceu em Marília (SP), em 15 de novembro de 1967.  Formou-se em Direito na USP (Universidade de São Paulo) em 1990.

Atuou como consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), assessor parlamentar na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e assessor jurídico da liderança do PT na Câmara.

Foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, indicado por Lula, assume a Advocacia Geral da União. Advogou nas campanhas presidenciais do PT em 1998, 2002 e 2006. Aos 41 anos, Toffoli foi indicado pelo então presidente Lula, em setembro de 2009, para assumir a cadeira do ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. Foi empossado ministro do STF em 23 de outubro de 2009.

Na plátéia

Foram convidadas cerca de mil pessoas para a posse. As cadeiras foram espalhadas por todos os cantos do Plenário e nos salões do entorno onde foram instalados telões. Alguns ficaram em pé.

Participaram da cerimônia ministros e ex-ministros dos demais tribunais superiores, congressistas, advogados e governadores. Entre eles: ministro Eliseu Padilha (Casa Civil); ministro Raul Jungmann (Segurança Pública); ministro Moreira Franco (Minas e Energia); ministro Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) ministro Joaquim Silva e Luna (Defesa) ministro Alexandre Baldy (Cidades) ministra Grace Mendonça (AGU) ex-presidente José Sarney; governador de São Paulo, Márcio França (PSB); governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB); governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); senador Ciro Nogueira (PP); senador Jaques Wagner (PT).

Artur Hugen, com Poder 360º/Foto: Sérgio Lima/Poder 360º

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