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Senadores cobram instalação da CPI dos Planos de Saúde

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Cúpulas do Congresso nacional recebem iluminação azul em alusão ao Mês de conscientização internacional de Charcot-Marie-Tooth, doença degenerativa do sistema nervoso

Os constantes reajustes dos planos de saúde têm sido motivo de protestos de vários consumidores. O tema também tem motivado a preocupação de muitos senadores. Depois de conseguir 27 assinaturas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o requerimento para a criação da CPI dos Planos de Saúde.

O requerimento de criação foi lido em Plenário no dia 11 de julho, mas a comissão ainda não foi instalada. A senadora Lídice cobrou dos líderes a indicação dos membros para a CPI. Ela chegou a pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que faça a indicação de ofício, se os líderes não o fizerem. A ideia da senadora é que a CPI seja instalada já no início de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.

Na mesma linha, o senador Hélio José (Pros-DF) também defendeu o início dos trabalhos da CPI e pediu que os líderes indiquem os membros da comissão. Para o senador, o trabalho da CPI vai ser importante para buscar mais transparência por parte das operadoras dos planos de saúde.

Aumentos

De acordo com Lídice da Mata, a população tem demonstrado muita preocupação com os aumentos de preço das operadoras de planos de saúde. Ela disse que, principalmente agora durante o período eleitoral, muitos eleitores a têm procurado para reclamar da situação. Segundo a senadora, as pessoas questionam “como é possível continuar essa política de preços, quem é que pode fiscalizar e quem é que regula os preços dos plano no Brasil”. A senadora considera essa a maior importância dessa CPI .

- Vamos investigar esse mistério dos planos de saúde no Brasil, com muita gente enriquecendo e pouca gente tendo acesso à saúde de qualidade – disse Lídice.

Conforme relatou a senadora, os usuários dos seguros têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um aumento de 13,57%. Já em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%

Lídice também tem criticado a atuação da agência, que estaria beneficiando mais os interesses das operadoras do que os direitos dos consumidores. Segundo a senadora, o consumidor acaba obrigado a recorrer à Justiça para ter o seu direito garantido.

CPI

A CPI será composta por 11 membros titulares e 6 suplentes e funcionará pelo prazo de 180 dias prorrogáveis. Suas despesas serão limitadas ao valor de R$100 mil. O objetivo da comissão é investigar os reajustes de preços dos planos de saúde autorizados pela ANS.

Cúpulas do Congresso ficam azuis em referência à doença Charcot-Marie-Tooth

As cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estarão iluminadas na cor azul, até  15 de setembro, em referência ao Mês da Conscientização Internacional da Charcot-Marie-Tooth, doença degenerativa que afeta o sistema nervoso. A solicitação para essa iluminação foi feita pelos gabinetes do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

— A iluminação é uma novidade. As pessoas param para perguntar o motivo das cores. É uma forma de chamar a atenção para as doenças raras e a falta de investimento em pesquisa científica. Essa é a doença periférica hereditária mais comum em seres humanos, atingindo aproximadamente uma em cada duas mil e quinhentas pessoas. Muitas pessoas nem sabem o que é uma doença rara, e aí vemos como ainda estamos abandonados nessa área — afirma a deputada Mara Gabrilli, coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

O médico neurologista do Serviço Médico de Emergência (Semede), Pedro Henrique Lopes da Silva, explica que a Charcot-Marie-Tooth é uma neuropatia sensitivo-motora e hereditária.

— Ela é classificada em vários subtipos, de acordo com a idade de início e a herança. Ela pode ser do tipo desmielinizante [que destrói a parte exterior do nervo] ou axonial [com destruição da fibra nervosa]  — afirma.

Ainda segundo o especialista, a suspeita clínica pode ser confirmada mediante exame, a eletroneuromiografia.

— Vai piorando com o tempo e não tem cura. É genética e progressiva. Dependendo do tipo, o avanço pode ser mais rápido ou mais lento. Existem casos de neuropatia de Charcot-Marie-Tooth que começam nos primeiros meses de vida e levam o bebê a ter uma sobrevida curta. É um espectro amplo de manifestação clínica — explica Pedro Henrique Silva.

Segundo ele, o diagnóstico precoce é importante para que as medidas de reabilitação sejam tomadas mais rapidamente. E entre as neuropatias periféricas hereditárias, ela é a mais comum.

— A fisioterapia, reabilitação motora, certamente vai ajudar a reduzir a velocidade de progressão da doença. Reduzir os danos que vão se acumulando ao longo do tempo. Vai ajudar o paciente a lidar melhor com os deficit que vão surgindo no dia a dia.  Mas, evidentemente, a fisioterapia não reverte o quadro, pois trata-se de uma doença genética — finaliza Pedro Henrique.

Projeto de Lei

Em 2014, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7915/2014, pela deputada Mara Gabrilli, para incluir a doença de Charcot-Marie-Tooth entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Atualmente o projeto de Mara Gabrilli está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) daquela Casa Legislativa e tramita em conjunto com o PL 3113/2012, da então deputada Sandra Rosado (PSB-RN), e que tem a mesma proposta em relação à esclerose múltipla.

Amarelo

A partir da noite do dia 16 de setembro, a cúpula do Senado Federal volta a ser iluminada de amarelo em alusão às campanhas de prevenção ao suicídio.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Jonas Pereira/AS

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