Bancada Sulista
O ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, 64 anos, disse ao Poder360 nesta segunda feira e reproduzido pelo Bancada Sulista,. que a nova regra para conceder posse de armas contemplará todos os brasileiros. A linha de corte sobre taxa de homicídios será a dos Estados, e não a dos 5.570 municípios do país.
Dessa forma, brasileiros de todas as cidades poderão se inscrever para ter uma arma em casa. É que o requisito para obter o direito à posse será morar em algum lugar cujo número de homicídios seja igual ou maior do que 10 para 100 mil habitantes. Os 26 Estados e o Distrito Federal estão acima desse patamar.
Chegou-se a pensar numa combinação entre taxas de homicídios de cada cidade com a dos Estados. Nessa hipótese, haveria 3.485 municípios que se encaixariam com uma taxa igual ou maior do que 10 mortes para cada 100 mil habitantes. E em 2.085 cidades não seria permitido aos seus habitantes terem posse de armas.
Onyx Lorenzoni explicou: “Para não ter nenhum risco de ficar nenhuma cidade fora nós congelamos no Atlas da Violência de 2018, que usa os dados de 2016. Congelando isso, não temos risco de nenhuma cidade brasileira ficar fora”.
Será considerada a estatística dos Estados, para incluir toda a população o país.
E se algum Estado melhorar sua situação e passar a ter menos de 10 mortes por 100 mil habitantes? Perderia a condição de ter a posse? “Não, porque a regra está congelada em 2016. Não tem nada escrito no decreto de que ‘se eventualmente’. A regra está lá”, responde Onyx.
Filiado ao Democratas do Rio Grande do Sul e exercendo mandatos contínuos de deputado estadual ou federal desde 1995, Onyx está no comando da coordenação política de Jair Bolsonaro. Sua 1ª providência ao assumir a Casa Civil foi demitir 320 funcionários da pasta, à guisa do que chamou de “despetização”.
Lorenzoni, disse que todos tiveram a oportunidade de dizer se queriam ficar nos cargos e passar por uma entrevista. Segundo o ministro, “vários já foram” recontratados. “Acho que uns 40%. Uma média de 40% ou 50% devem ficar”.
A decisão de ter demitido todos os funcionários da Casa Civil foi considerada controversa por alguns setores do governo. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, chegou a dizer que faria o mesmo processo com mais “carinho”.
Indagado sobre essa declaração e Mourão, o ministro da Casa Civil respondeu que o vice-presidente não estava em Brasília desde 2003 na oposição ao PT. Onyx disse que vai presentear Mourão com 1 dos livros que escreveu sobre o PT: “Vou levar para ele o livro para ele ler e ele vai ver que eu fui bastante educado com os petistas”.
Sobre a principal reforma do governo de Jair Bolsonaro, a da Previdência, o chefe da Casa Civil diz que o presidente receberá nesta semana, como já anunciado, o projeto completo.
O texto da Previdência será analisado por Bolsonaro por alguns dias. Possivelmente até durante a viagem que o presidente fará a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, de 22 a 25 de janeiro. No retorno ao Brasil, a equipe econômica receberia uma resposta sobre como encaminhar tudo para o Congresso.
Bolsonaro submete-se no final do mês –a data preliminar é 28 de janeiro– a uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia implantada depois que ele sofreu um ataque a faca, em setembro de 2018. Segundo Onyx, a operação será no momento ideal.
“É importante falar sobre isso porque tinha perspectiva de ser em dezembro. Os médicos [acham] que o período ideal para fazer a retirada da bolsa é de 4 a 6 meses, pós-colocação. Ele vai fazer com praticamente 5 meses. Vai estar dentro do período considerado ideal pelos cirurgiões gastro que vão fazer a cirurgia”.
Como será possível aprovar a reforma da Previdência em 2019, como diz o ministro, se o Palácio do Planalto quer acabar com o toma lá, dá cá da política? Emendas ao Orçamento não poderão mais ser negociadas?
“Um parlamentar lutar pelas suas emendas é o dever do parlamentar. Não tem nada de ‘toma lá, dá cá’ nisso. É da essência do parlamento brasileiro por conta da forma como nós fazemos essa relação. Achar que isso é ‘toma lá, dá cá’ é 1 equívoco”.
O primeiro grande teste de Onyx Lorenzoni será manter o Palácio do Planalto preservado durante o processo de eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro.
O titular da Casa Civil voltou a dizer que o Planalto ficará neutro na disputa. Não quis fazer juízo de valor sobre os nomes dados hoje como favoritos para comandar a Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
Indagado se o processo já estaria quase definido, responde negativamente. E usou uma analogia que remete ao grande apoio formal que Rodrigo Maia já conseguiu, de 12 partidos.
“É muito cedo para se ter qualquer definição. Essas coisas de sacramentar, eu me lembro quando foi feita a aliança em torno do ex-governador [Geraldo] Alckmin (PSDB) de que ele já tinha ganhado a eleição, né? Para presidente. No mínimo, estaria no 2º turno. O que que aconteceu? Então, a gente tem que ter paciência, tem que ter calma, e o governo está agindo com toda a prudência nisso. Sem interferência”.
Na campanha eleitoral de 2018, o então concorrente tucano Alckmin teve o apoio de muitos partidos tradicionais, posando para uma foto constrangedora com vários políticos investigados. Teve muito tempo de TV e estrutura financeira –mas terminou com 4,8% dos votos, em 4º lugar.
Sem vocalizar dessa forma, Onyx está fazendo uma comparação das alianças hoje formalizadas por Rodrigo Maia com as de Geraldo Alckmin em 2018.
Artur Hugen, com Poder 360/Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Reprodução
19 de Abril, 2024 às 09:24
