O trecho Iturama da Ferrovia Norte-Sul, que liga a estrada de ferro com a Malha Paulista, é operado pela Valec

A Rumo Malha Paulista ganhou a concessão do trecho central da Ferrovia Norte-Sul. A empresa, que já administra um trecho que conecta com a Norte-Sul até o Porto de Santos (SP), ofertou R$2,7 bilhões em outorga.

A proposta, que superou as expectativas do governo federal, representa ágio de 100,92% em relação ao valor mínimo fixado, R$ 1,3 bilhão.

Como era esperado, a disputa foi travada entre Rumo e VLI. As empresas administram as linhas que conectam a Norte-Sul aos portos –no caso, Itaqui (MA) e Santos (SP). A proposta apresentada pela VLI foi de R$ 2,065 bilhões.

O resultado é visto pelo governo como uma resposta aos questionamentos de que o edital da licitação foi elaborado para favorecer a VLI. No início de março, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, pediu a suspensão do leilão com essa justificativa.

No final de fevereiro, o MPF também recomendou a suspensão do leilão por temer que o edital prejudicasse à concorrência e pediu esclarecimento ao Ministério da Infraestrutura e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Na segunda-feira (25)), o governo anunciou um entendimento com o MPF (Ministério Público Federal) para garantir a realização do leilão.

O leilão da Norte-Sul foi o único projeto ferroviário do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que teve edital publicado. A última concessão ferroviária foi em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).

Espinha dorsal do transporte ferroviário

A estrada, idealizada em 1985, é considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro e 1 dos principais projetos para escoamento da produção agrícola no país.

O trecho concedido corta o eixo central do Brasil, com 1.537 quilômetros de extensão entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

O novo concessionário será responsável por explorar e prestar o serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da infraestrutura durante 30 anos, sem direito a prorrogação.

A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho capture uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

De acordo com o edital, 5% da outorga e do ágio deverá ser pago à vista, como condição para a assinatura do contrato. O restante será pago em 120 parcelas trimestrais reajustadas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado inflação oficial do país.

Obras remanescentes ficam com a Valec

Para que os trens sigam até o Porto de Santos, a Rumo dependerá da conclusão da parte sul da ferrovia. As obras ficarão sob responsabilidade da Valec, estatal responsável pela construção e manutenção de ferrovias.

Segundo o governo, a estatal deverá concluir as obras remanescentes do trecho que liga Ouro Verde de Goiás, em Goiás, a Estrela d’Oeste, em São Paulo até junho de 2019.

Artur Hugen, com Marlla Sabino/Poder 360/Foto: Tina Coelho/Terra Imagem