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Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação

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Os ouvidores do senado, senador Marcio Bittar(MDB-AC), e da Câmara, deputado Eduardo Barbosa(PSDB-MG), trataram da parceria

Os ouvidores do Senado, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), se reuniram nesta semana (10) para discutir uma parceria entre as duas Ouvidorias do Congresso Nacional.

Ficou acertado que um grupo formado por servidores examinará o planejamento das duas instituições e fará um diagnóstico do trabalho que vem sendo realizado. Segundo Bittar, a parceria pode facilitar o acesso às informações pela população.

— Tudo o que acontece aqui [no Congresso] diz respeito à vida de todo mundo. Para que as pessoas possam ter melhores elementos para opinar, elas precisam ter acesso à informação. E acho que as Ouvidorias do Senado e da Câmara juntas podem ajudar a facilitar isso o máximo possível.

O objetivo, disse o senador, é que as pessoas consigam, quando quiserem, encontrar os meios e as ferramentas para reclamar, se manifestar ou esclarecer uma dúvida em relação ao Congresso e aos projetos em discussão.

— Que não haja burocracia nenhuma para que isso aconteça — afirmou Bittar.

Parlamento Aberto

O deputado Eduardo Barbosa disse ser possível uma aproximação entre as duas Ouvidorias, para que trabalhem de forma articulada. Se houver os mesmos ideais, afirmou, as duas Casas legislativas sairão fortalecidas com a parceria. Para isso, ele defendeu a ideia do Parlamento Aberto.

— Hoje a sociedade cobra não só dos governos, mas também dos parlamentos do mundo inteiro, uma participação mais direta nas decisões. E os parlamentos estão discutindo todas as ferramentas necessárias para o cidadão estar próximo das decisões, influenciando, contribuindo, opinando, posicionando. O Parlamento Aberto é fazer com que haja um canal competente de diálogo com a sociedade.

Integração

A parceria é mais uma iniciativa de integração do Senado e da Câmara dos Deputados. Em fevereiro, passou a vigorar a unificação da sigla, número e ano das proposições que tramitam nas duas Casas. Antes, os projetos recebiam um número no Senado e outro na Câmara. A mudança dá mais transparência ao processo legislativo.

Há também iniciativas de compartilhamento de serviços entre as duas Casas nas áreas administrativa e de tecnologia da informação.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Marcos Oliveiras/AS

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