Deputado Afonso Hamm(PP-RS)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (19) o Projeto de Lei 6974/13, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite que o vale-cultura seja utilizado para eventos esportivos. O projeto altera a lei que instituiu o benefício (Lei 12761/12).

A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR). Como tramita em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a empregados que recebem até cinco salários mínimos. Ele pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura também é possível pagar mensalidades de cursos.

Afonso Hamm trata da duplicação da BR-116 com ministro da Infraestrutura

Nesta semana, o deputado Afonso Hamm voltou a conversar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as obras da BR-116, trecho entre Guaíba e Pelotas.

Presidente da Frente Parlamentar em defesa da conclusão da duplicação da rodovia, Hamm reiterou ao ministro que a conclusão dos trechos que faltam será essencial para reduzir o número de acidentes e mortes.

Em agosto, o presidente Bolsonaro inaugurou os primeiros 47 km de pista duplicada na rodovia. A previsão é que até o final do ano sejam liberados mais 50 km.

Hamm também defende o remanejamento de recursos para concluir a BR-116, a estrada que mais violenta do Rio Grande do Sul, que entre os anos de 2007 e 2018 registou 1.273 mortes.

Na madrugada desta quinta-feira (26), um acidente envolvendo dois caminhões deixou uma pessoa morta e duas feridas, além de provocar bloqueio na BR-116. A colisão aconteceu na altura do km 416, entre as cidades de Camaquã e Cristal, por volta das 6h.

Assessoria de Imprensa/Dep. Afonso Ham/Fotos: Divulgação