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SANTA CATARINA: Governo Federal e Governo de Santa Catarina assinam acordo de R$ 465 milhões para rodovias federais

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Ministro, governador e congressistas posam para foto( foto: MI)

(Brasília-DF, 16/09/2021) No início da noite dessa quarta-feira, 15, foi realizado no gabinete na sede do Ministério da Infraestrurura(MI) na Capital Federal, em Brasilia, o acordo, agora oficializado, entre o Governo Federal e o Governo de Santa Catarina para viabilizar as obras nas nas BRs 470, 280, 163 e 285.  O total do investimento é de R$ 465 milhões na continuidade destas obras e o Governo de SC vai repassar R$ 126 milhões até o fim de 2021.

Pelo cronograma deste ano, serão aplicados R$ 31,1 milhões em outubro, R$ 46,9 milhões em novembro e R$ 47,8 milhões em dezembro – e o restante distribuído ao longo de 2022. Toda a verba virá do governo estadual, enquanto as obras são responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT).

“Essa é a celebração de um novo passo para a infraestrutura de um estado importante como Santa Catarina, que responde a uma parcela significativa do PIB nacional, com uma agropecuária pujante com importantes empresas do setor instaladas, além da característica conhecida pelo potencial turístico”, salientou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O governador  de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou o  Acordo de Cooperação Técnica. Moisés destacou a importância dos investimentos para alavancar o desenvolvimento econômico das regiões catarinenses. No caso específico da BR-470, a duplicação da rodovia impactará em uma população de mais de um milhão de pessoas do Vale do Itajaí.

“O Governo do Estado faz esse movimento porque as pessoas não querem saber se o recurso é federal, estadual ou municipal. O importante é que a obra seja realizada. São rodovias essenciais para Santa Catarina. Esse investimento retornará em pouco tempo para o Estado e também fará com que menos vidas sejam perdidas. Quem vai ganhar é a população”, afirma Carlos Moisés.

Detalhes do investimento

Serão investidos até R$ 465 milhões em recursos estaduais nas quatro rodovias, destinação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e BR-285 (R$ 15 milhões). O Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, respectivamente.

Conforme o cronograma de execução financeira, o Governo do Estado investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022. Pelo acordo, o DNIT seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras, enquanto o Governo do Estado apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais rapidamente possível.

"Para chegar neste momento de assinatura, tivemos que superar várias batalhas. Não vão faltar recursos, porque eles já estão na conta para este fim", assegurou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)