Plenário da Comissão de Constituição e Justiça, em sua última sessão dia. 13

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar, nesta quarta-feira (20), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois biênios. Dois nomes foram propostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e um pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Indicado pelo STF, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Márcio Schiefler Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármem Lúcia. A relatora da indicação é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Também poderá ocupar uma cadeira no CNJ por indicação do STF Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará. Especialista em Direito Público, ela presidiu o órgão entre 2015 e 2017 e já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O relator é o senador Wilder Morais (PP-GO).

Já o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é indicado para compor o CNJ no biênio 2017-2019 na vaga da Justiça do Trabalho destinada a magistrados de segundo grau. Ele é bacharel em Direito e iniciou sua carreira como juiz do trabalho em 1987. A relatora da indicação é a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Pedro França/AS