Bancada Sulista
Os prefeitos conheceram na reunião em Ponte Alta, o primeiro levantamento de potencialidades turísticas realizado pela equipe da Amures e que será executado nos 18 municípios da Serra Catarinense. O trabalho de campo contemplou captura de imagens em 4K com drone, vídeos em 360º, fotografias dos pontos turísticos, georreferenciando e inventário de cada ponto público ou privado.
A assessora de turismo da Amures Ana Vieira e o jornalista Onéris Lopes realizarão nos próximos dias a devolutiva à comunidade do levantamento turístico de Ponte Alta. O prefeito Luiz Paulo Farias agradeceu ao presidente da Amures e a equipe que trabalhou nos últimos dois meses nesse projeto.
“A partir desse diagnóstico turístico poderemos atrair investidores de fora e incentivar os empresários locais a incrementar os negócios com aptidão para o turismo”, reconheceu o prefeito. Ele participou da cavalgada do sítio do Jucão até o Hotel Fazenda Gralha Azul e revelou que uma nova cavalgada integrando Ponte Alta, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte está sendo planejada para fomentar o turismo.
À noite, o presidente da Amures participou no Centro de Eventos em Ponte Alta, da programação cultural do aniversário do município. Exposição das escolas e apresentações de danças lotaram o Centro de Eventos na Noite Cultural, onde teve até apresentação das Meninas de Rio Negro e Show com o Grupo Fogo de Chão na Praça central.
Prefeitos da Amures pedem permanência de policiais na região
Naassembleia da Amures em Ponte Alta, foi formalizado nesta semana, o documento a ser entregue ao governador Raimundo Colombo reivindicando a permanência na região, de uma turma de 58 soldados que estão em formação no 6° Batalhão de Polícia Militar de Lages. Do contrário, alguns municípios correm o risco de ficar sem nenhum policial.
A reunião no auditório do Hotel Fazenda Gralha Azul, foi comemorativa aos 53 anos de emancipação de Ponte Alta e contou com a presença dos secretários executivos da regional de Lages João Alberto Duarte, São Joaquim Solange Pagani e da deputada estadual Dirce Heiderscheidt. O major Frederick Rambusch representou o comandante do 6° BPM, coronel Alfredo Nogueira e explicou que não se trata de aumento de efetivo, mas de distribuir aos municípios da Serra Catarinense, os soldados que estão atualmente em formação.
“Sabemos que o Estado não tem condições financeiras de contratar mais policiais e diante disso solicitamos que sejam mantidos na região os que estão em formação. Isso para aquelas cidades que têm apenas um policial, não fiquem sem nenhum policial daqui a pouco”, alertou Rambusch. O presidente da Amures prefeitos de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier defendeu a permanência dos novos policiais na região.
“A segurança é inadiável. Eu reclamava porque que tinha apenas quatro policiais por turno em meu município e não sabia, que tem município com apenas um policial no plantão. Essa moção vai assinada pelos 18 prefeitos e entregaremos em mãos ao governador”, afirmou o presidente da Amures. Outro documento dos prefeitos é o que reivindica que se eleve o Pelotão da Polícia Militar de São Joaquim a categoria de Companhia.
Os prefeitos puderam conhece melhor, também, o trabalho que é realizado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, que completará 20 anos em 2018. Foi pedido apoio dos municípios em várias ações que estão sendo planejadas pela cabo Daniela e o músico Eder Goulart, num calendário que terá duração de um ano.
Prefeitos são orientados sobre Marco Regulatório
Assessora jurídica da Amures Zenalda Vanim de Moraes reuniu vários pontos de que trata a Lei 13.019, sobre a responsabilidade dos prefeitos com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e fez uma série de orientações de como devem proceder frente à esta nova realidade na gestão pública.
“O prefeito pode ser cobrado por determinados cumprimentos legais depois que deixa a administração, porque responde solidariamente por todas as ações dos seus secretários e nosso dever é orientar para que demandas judiciais futuras não aconteçam”, justificou Zenalda Vanim.
Ela destacou em seu diálogo com os prefeitos sobre os cuidados que devem ser observados na nova forma de relação entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil. Alertou sobre chamamento público obrigatório, designação de comissão de seleção e gestor da parceria, comissão de monitoramento e avaliação e dentre outros assuntos das mudanças sobre o que pode ser pago com os recursos da parceria.
“Inclusive na prestação de contas houveram mudanças, assim como na comunicação pública a lei trouxe uma série de requisitos que não se pode ignorar”, reiterou Zenalda Vamim. Ela esclareceu também, que o artigo 8?° da Lei 13.019, que trata das parcerias, se o município não tem capacidade operacional ou tecnológica não deve firmar tal parceria. E frisou ser uma recomendação do próprio Tribunal de Contas do Estado.
Os prefeitos aproveitaram para tirar dúvidas, uma vez que a Lei 13.019 entrou em vigor neste ano e será tão fiscalizada quanto é hoje, a Lei 8.866, das Licitações.
Artur Hugen, com AI, Oneris Lopes/ da Amures
