Bancada Sulista
30 de Janeiro, 2020 às 11:26
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise
30 de Janeiro, 2020 às 11:22
Nota técnica da Secretaria de Infraestrutura que prevê adaptação da Presidência da Casa foi analisada e recebeu aval do Iphan
30 de Janeiro, 2020 às 11:19
O fato do Fundeb estar previsto para vigorar apenas até dezembro de 2020, segundo texto da Constituição, causa preocupação nos senadores
30 de Janeiro, 2020 às 10:48
A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em agosto, já está em primeira discussão no Plenário do Senado
30 de Janeiro, 2020 às 10:43
Ação é fundamental para viabilizar a agenda da bioeconomia, um dos pilares previstos na Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal e conter atividades ilegais e promover mudanças estruturais socioeconômicas
30 de Janeiro, 2020 às 10:35
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento
30 de Janeiro, 2020 às 10:27
CI analisa projeto de lei que estabelece que recursos obtidos com pagamento da outorga de concessão nos setores de transporte sejam preferencialmente aplicados na unidade da Federação em que se localiza o serviço outorgado
30 de Janeiro, 2020 às 10:17
Projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para transporte de autoridades e acompanhantes em aviões da FAB, restringindo sua utilização ao desempenho próprias do serviço público e missões oficiais
30 de Janeiro, 2020 às 10:11
Responsável pela cobertura fotográfica de todas as atividades legislativas e institucionais do Senado, o Serviço de Fotografia (Sefoto) da Casa produziu em 2019 cerca de 548 mil fotos, mais que o dobro do ano anterior
30 de Janeiro, 2020 às 10:06
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).
