Bancada Sulista
18 de Dezembro, 2024 às 11:23
Além de ter de pagar as parcelas mensais, o estado terá de fazer anualmente contribuições ao Fundo de Equalização Federativa criado pelo projeto e realizar investimentos, principalmente no ensino técnico profissionalizante
18 de Dezembro, 2024 às 11:22
A LDO fixa regras para a elaboração e a execução dos orçamentos anuais. O texto segue agora para o Plenário do Congresso Nacional
17 de Dezembro, 2024 às 21:22
Proposta passou por ajustes, com os deputados revertendo parte das mudanças feitas no Senado. Nos últimos dias, o grupo de trabalho (GT) da Câmara analisou o texto, que incluiu alterações que geraram discussões entre parlamentares
14 de Dezembro, 2024 às 09:11
São 11 emendas que incluem custeio hospitalar, fomento ao setor agropecuário, enfrentamento à criminalidade, assistência social, pavimentação asfáltico, além de reformas
13 de Dezembro, 2024 às 19:17
Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
13 de Dezembro, 2024 às 13:01
Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade
12 de Dezembro, 2024 às 20:54
Texto segue para sanção presidencial
12 de Dezembro, 2024 às 20:13
. A ideia foi apresentada pelo senador Esperidião Amin, que é presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética da Comissão de Relações Exteriores
12 de Dezembro, 2024 às 19:40
Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, concede bolsa mensal de R$ 200 aos alunos de baixa renda do ensino médio em escolas públicas ou comunitárias conveniadas da educação do campo, mas exclui os alunos de outros tipos de instituições de ensino
12 de Dezembro, 2024 às 17:55
Foi concluída a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025. Relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prepara relatório final, já presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para terça-feira (17)
