Deputado Jeronimo Goergen em Charrrua

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklinberg de Freitas, recebeu nesta terça-feira (31), em Brasília, o prefeito de Charrua, Valdésio Roque Della Betta. O encontro serviu para detalhar as próximas etapas de reconstrução da Aldeia Ligeiro, que teve 60 casas destruídas após o conflito entre indígenas da mesma tribo.

“Estamos oferecendo nosso departamento de engenharia para elaborar um projeto padrão de moradia, que indicará a quantidade de metros cúbicos de madeira para reconstruir as moradias”, destacou Della Betta. Pelo lado da Funai está sendo feita a articulação para a aquisição da madeira.

A audiência foi articulada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que vem atuando no plano de pacificação da área. “Tivemos a informação do presidente da Funai de que a Polícia Federal vai permanecer no local, garantindo a segurança de toda a comunidade. Mas temos que avançar nesse projeto de reconstrução das moradias”, destacou o parlamentar.

Novas demarcações

O prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, também participou da audiência com o presidente da Funai. “Estamos enfrentando um longo processo de demarcação na localidade de Mato Preto, que pode desalojar centenas de famílias de produtores rurais. Viemos atualizar os dados e saber como será aplicado o recente parecer da AGU”, explicou Soligo.

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) determina que todos os órgãos do governo federal devem adotar o entendimento do Marco Temporal da Raposa Serra do Sol, nos processos de demarcação de terras indígenas.  Ou seja, o marco histórico seria o ano de 1988. Os indígenas que estivessem nas terras até o ano de 1988 teriam direito à reintegração de posse. Jerônimo destaca que a iniciativa visa balizar o entendimento dos órgãos envolvidos nas demarcações, como a Funai, com o objetivo de reduzir os conflitos fundiários. Na avaliação de Jerônimo, este é um tema que precisa ser esclarecido pelo Ministério da Justiça. “Acredito a lei vale para todos e as regras precisam ser cumpridas”, finalizou.

Artur Hugen, com AI, Apolos Neto/gabinete/Fotos: Divulgação