Rota “Caminhos da Neve" que seria sancionada pelo governo gaúcho, sofre veto na sua integralidade pelo presidente Temer. A Reunião em Porto Alegre virou fumaça

Foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União o veto integral ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2016, que torna federal a rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). São 161 quilômetros da estrada conhecida como “Rota Caminhos da Neve”.

Desse total de quilômetros já está asfaltado parte do trecho entre a Ponte do Rio Pelotas e São Joaquim e totalmente asfaltada entre São Joaquim e Bom Retiro. A estrada interliga as Serra Gaúcha-Catarinense. O percurso reduz em cerca de 120 km a ligação entre Gramado e Bom Retiro.

Pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2016, a rodovia passaria a integrar a relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Federal (Plano Nacional de Viação - Lei 5.917/1973). A construção, manutenção, operação e administração da infraestrutura rodoviária federal passariam a ser de responsabilidade do governo federal.

O projeto havia sido aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de março e enviado à sanção presidencial. Ao vetar a matéria, o presidente da República, Michel Temer, alegou que a rodovia não atende os requisitos para a federalização, regulados pelo Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379/2011). De acordo com o presidente, o trecho atende somente os critérios para ser rodovia estadual, o que já ocorre. Temer acrescentou que a descentralização administrativa é uma das diretrizes da atual legislação e política do setor de transporte.

Percurso

O trecho em questão começa no entroncamento, há 10 quilômetros de Bom Jesus, na BR-285, n atravessa a divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, passa pelas cidades catarinenses de São Joaquim e Urubici e continua até o entroncamento com a BR-282, a nove quilômetros de Bom Retiro (SC).

Canyons Verdes

A mobilização de centenas de produtores gaúchos e catarinenses vai por água abaixo, pois existe um grande fluxo de produtos entre os dois estados naquela região. Além é claro, de enorme prejuízo para investimentos no setor turístico. A região tem dezenas de Canyons verdes de rara beleza, muito procurados por turistas internacionais. Recentemente autoridades dos dois estados realizaram reunião com dirigentes da Unesco para que o Roteiro fosse integrado aos Geoparques da Unesco.

Veto

Mas, segundo lideranças da região, a mobilização vai continuar, pois justamente no momento em que o governador José Ivo Sartori se alia com a sansão do projeto, em solenidade no Palácio Piratini, contando a presença de centenas de lideranças das duas regiões, o presidente da República veta a federalização.

Tiro no pé

Como diz, o pessoal da região é um tiro no pé ou um balde de agua fria no esforço de milhares de pessoas que seriam beneficiadas com a integração.

Luta continua

Mas, ninguém pensa em desistir da integração. Agora a luta é com os políticos para que seja derrubado o veto presidencial, no Congresso Nacional.

Brasil perde

As Serras gaúcha-catarinense que seriam integradas através da Rota Turística "Caminhos da Neve" que liga Bom Jesus à São Joaquim, voltou a estaca zero.

Federalizada por Lei do Senado Federal, no último dia 27 de março, com o apoio decisivo dos senadores Dário Berger(MDB-SC) e Ana Amélia(PP-RS), o projeto do deputado federal Alceu Moreira(MDB-RS) foi aprovado por unanimidade.

A estrada liga a BR 285, em Bom Jesus, passando por São Joaquim até Urubici e Bom Retiro já está totalmente asfaltada e, vai encontrar a BR 282 que segue de Bom Retiro, Alfredo Wagner, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz até lorianópolis. 

O evento que seria celebrado pelo governador José Ivo Sartori, aconteceu para nada, mas contou com a presença de inúmeras lideranças que se organizaram em caravanas para prestigiar o ato, em Porto Alegre. A rerunião se tornou nula com o veto do presidente Temer.

Artur Hugen, com Agência Senado/Fotos: Divulgação