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Votação do relatório preliminar da LDO de 2019 será na próxima terça-feira

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Para o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que é autor do texto, o adiamento da votação, encurta o prazo para a apresentação de emendas, mas não deve interferir no prazo final

Governo e oposição fizeram um acordo de suspender a leitura na Comissão Mista de Orçamento do relatório preliminar do Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLN 02/2018). Foi combinado um prazo para que os líderes do governo e dos partidos entrem em acordo sobre a apresentação de emendas e destinação de recursos para áreas como educação e saúde. A reunião desta semana foi suspensa e será retomada às 14h30 da próxima terça-feira. A oposição quer garantia do governo de que vários programas e projetos sociais não serão cancelados ou reduzidos.

O líder da oposição, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que o governo também deve explicar como irá cumprir a regra de ouro (não usar empréstimos para pagar salários, não gastar mais do que arrecada). Sua preocupação é que o governo corte mais projetos sociais para pagar a dívida pública.

— Não podemos acatar a leitura do relatório preliminar do projeto, pois já começariam a contar os prazos. Há muita coisa a ser esclarecida e negociada antes de votarmos a LDO.

O senador Dalírio Beber (PSDB-SC), relator do projeto, ainda tentou defender a leitura do relatório prévio. Ele afirmou que esses atrasos prejudicariam a apresentação de emendas e a votação do relatório em 3 de julho.

— Os prazos do calendário que montamos serão prejudicados.

Por sua vez, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou os cortes nos diversos programas sociais. Citou a redução de 5 mil para 800 das bolsas destinadas aos indígenas e quilombolas que estão em universidades.

— É dinheiro destinado à alimentação, material didático e transporte desses estudantes para cursarem suas faculdades. O que farão os 4.200 que serão prejudicados? Deixarão de estudar?

O senador Waldemir Moka (MDB-MS) havia feito um apelo para a oposição permitir a leitura do relatório prévio da LDO, afirmando que os prazos estão ficando exíguos. Segundo ele, é necessário tempo para cada emenda ser bem elaborada. E esse adiamento da leitura terminaria interferindo na apresentação das emendas.

Ao final, o presidente da CMO, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA), concordou em suspender a sessão da comissão, reiniciando na proxima terça-feira (13), as 14h30min.

— Vamos entrar em contato com o governo, fazer uma discussão para que possamos retomar a reunião nesta quarta-feira e votar o relatório preliminar.

Vice-presidências

Outro ponto do acordo entre os parlamentares do governo e da oposição foi permitir a eleição para os cargos de vice-presidentes da CMO.  Foram eleitos o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a primeira vice-presidência; o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) para a segunda, e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para a terceira.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Roque de Sá/AS

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