Pepe Vargas (PT-RS) teve emenda aprovada que agora vai a plenário

A Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 774/17 aprovou nesta quarta-feira (5) emenda do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade, garantirem empregos e reduzirem acidentes de trabalho.

A proposta de Pepe é um contraponto à MP do governo federal que acaba com a principal política tributária do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que substituía a contribuição social sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribuição baseada na receita bruta (Lei 12.546/11), reduzindo o tributo.

A proposta do parlamentar gaúcho, aprovada hoje, prevê que para ter direito de substituir a contribuição previdenciária - que equivale a 20% de impostos sobre a folha de pagamento - por uma alíquota entre 1% e 2% sobre a receita bruta da empresa, as empresas precisam melhorar as estatísticas referentes ao tempo médio de permanência no emprego, adotar ações concretas de mitigação da rotatividade e reduzir a taxa média de acidentes de trabalho.

“O governo Temer quer reduzir o número de setores beneficiados com a desoneração, mas, independentemente do número de setores que continuarem com a desoneração, estas empresas terão que cumprir medidas para a manutenção e garantia de empregos”, explica o deputado.

A comissão mista já havia aprovado, no último dia 28, a retomada da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos diversos setores da economia, com exceção dos setores de call centers, projetos de circuitos integrados, couro, calçado, confecção ou vestuário, empresas estratégicas de defesa e Tecnologia da Informação.

Agora a matéria com a emenda do deputado fica aguardando para ser votada em plenário.

Emendas

Emendas parlamentares propostas pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) beneficiarão aos hospitais Geral e Pompéia, de Caxias do Sul, e o Tacchini, de Bento Gonçalves. Os recursos que totalizam R$ 4,3 milhões já foram liberados pelo Ministério da Saúde e deverão ser pagos às instituições hospitalares nos próximos dias, o que possibilitará a aquisição de equipamentos.

As emendas foram propostas pelo deputado em 2016 para serem incluídas no orçamento da União de 2017. O Hospital Pompéia será beneficiado com R$ 2 milhões. Os recursos serão destinados à aquisição de um sistema de hemodinâmica. O HG receberá o aporte de R$ 1,3 milhão que será utilizado para a aquisição de bisturi elétrico, sistema de videolaparoscopia/endoscopia, foco cirúrgico de teto, calandra de alta produção.

Já o hospital Bartholomeu Tacchini, de Bento, será beneficiado com R$ 1 milhão, que possibilitará a compra de eletrocardiógrafo, mesa cirúrgica elétrica, cardioversor, carro de emergência, ecógrafo, mesa cirúrgica mecânica, cardiotocógrafo, aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros, foco cirúrgico de solo móvel, monitor multiparâmetros, foco cirúrgico de teto, berço aquecido.

Neste ano Pepe também já fez a indicação de emendas parlamentares para o HG, no valor de R$ 2. 269.000,00, Pompéia R$ 2 milhões, Virvi Ramos R$ 300 mil e Tacchini R$ 300 mil. As indicações foram feitas a partir da solicitação dos hospitais.

Artur Hugen, com informações do AI Claiton Stumpf/Fotos: Divulgação