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NOVO ORÇAMENTO DE GUERRA: Paulo Guedes disse que o Brasil pode acionar “PEC Emergencial” se a guerra Rússia e Ucrânia se prolongar

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Paulo Guedes no Planalto( foto: Wilson Dias/ Planalto)

(Brasília-DF, 16/03/2022)   Na tarde dessa terça-feira,15, em cerimônia no Palácio do Planalto em que foi assinado decreto pelo Presidente Jair Bolsonaro para redução do IOF(Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o câmbio( para atender metas para entrar na OCDE), o ministro da Economia,  Paulo Guedes, anuncio que o Governo Federal poderá propor o “orçamento de guerra”, como foi feito durante a pandemia, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue.

Para Guedes, a “PEC Emergencial” que criou o novo marco fiscal  promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. O marco fiscal foi usado pela primeira vez em 2020,

“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, disse o Ministro.

Guedes ressaltou que o Brasil se recuperou dos impactos da pandemia e está melhor que outros países, tendo praticamente zerado o déficit primário do setor público (resultado negativo sem os juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está “pronto para outra briga”, com a possibilidade de expandir gastos fora do teto em caso de uma nova guerra mundial.

“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado”, disse Guedes.

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Guedes, em conversa com jornalistas após a cerimônia, esclareceu que o Brasil não quer entrar em nenhuma guerra. Em relação à fala sobre a Segunda Guerra Mundial, ele disse ter se referido à “guerra mundial da pandemia”, de caráter sanitário, e à alta global dos grãos, do petróleo e dos fertilizantes após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Guedes ressaltou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação de parte da Ucrânia pelos russos. “Estamos superentristecidos com esse negócio da invasão”, declarou.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)