General Paulo Sergio( foto: Imagem de Streaming)

(Brasília-DF, 10/05/2022) O Ministério da Defesa divulgou nota, nessa segunda-feira, 09, em que informa que pediu em 28 de abril ao Tribunal Superior Eleitoral, visto que a pasta faz parte da Comissão de Transparência das Eleições(CTE), que todas as informações para a Defesa seja envidados, doravante, diretamente ao ministro Paulo Sergio Nogueira.

Isso não importa dizer que o membro da pasta indicado para a CTE, General Heber Garcia Portella, tenha sido destituído do cargo ao qual foi indicado.

A Defesa informa que a indicação do General Paulo Sérgio se deve ao fato que ele e quem é quem comanda o Ministério  Na nota, a Defesa lembrar que participa da CTE a convite do TSE.

Veja a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento - Defesa esclarece participação do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições

Brasília, 09/05/2022 - A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.

O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.

Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.

Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.

Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.

Ministério da Defesa

(da redação com informações de assessoria. Edicão: Genésio Araújo Jr.)