Plenário do TSE aprova resolução( Foto: site do TSE)

(Brasília-DF, 14/09/2022) Faltando 18 para as eleições nacionais em primeiro turno, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu, nessa terça-feira, 13, uma recomendação apresentada pela Forças Armadas. Uma biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022, que foi apresentado como plano piloto das FFAA. A decisão na pratica cria uma nova resolução.

Como vai ser

.O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma.

O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade.

?A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor apenas a sua biometria. É importante ressaltar que este não votará uma segunda vez. ?A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.

Como vai ser, mesmo

?O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais. Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.

O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

Ministros

O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, propôs que seja dada ampla publicidade aos resultados do projeto-piloto com biometria.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, propôs que a redação destaque que o eleitor será convidado, não sendo obrigado a participar do projeto.

“Este é mais um passo que a Justiça Eleitoral dá na sequência histórica do aperfeiçoamento das instituições para a garantia da transparência, da segurança do voto, que são o grande compromisso da Justiça Eleitoral”, afirmou.

O Teste de Integridade

O Teste de Integridade é realizado desde 2002 e, nas Eleições 2022, terá o número de urnas ampliado de 100 para 640 urnas. As urnas testadas são escolhidas por meio de sorteio.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

Concluído o Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)