Pessoas com deficiÊncia tem mais dificuldades de ter trabalho e emprego( foto: Diário do Nordeste)

(Brasília-DF, 21/09/2022) Hoje, 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, por conta disso o IBGE divulgou a publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”, mostrando que as pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àqueles que não têm deficiência, e sofrem mais com o desemprego.

Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (28,3%) era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência (66,3%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade. A principal fonte do estudo é a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, publicada em agosto do ano passado.

“A taxa de participação é o indicador que mede o engajamento no mercado de trabalho, ou seja, se as pessoas estavam procurando emprego ou estavam ocupadas. Essa taxa é menor para pessoas sem deficiência em todos os grupos de idade e a diferença maior está entre as pessoas de 30 a 40 anos”, destaca Leonardo Athias, analista do IBGE. As pessoas com deficiência dessa faixa etária tinham uma taxa de participação de 52,6%, enquanto para as pessoas sem deficiência, era de 84,5%, uma diferença de 31,9 pontos percentuais (p.p.).

Já a taxa de desocupação era maior para pessoas com deficiência (10,3%) do que para as pessoas sem deficiência (9,0%). Esse indicador era de 25,9% entre as pessoas com deficiência de 14 a 29 anos de idade e de 18,1% para as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária. Para os idosos com deficiência, a desocupação era de 5,1% ante 2,6% para os idosos sem deficiência.

“Além de a taxa de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com deficiência”, diz Leonardo.

Os recortes de sexo e cor ou raça apontam para outras disparidades. A taxa de desocupação era de 12,6% entre as mulheres brancas com deficiência e de 8,3% entre as sem deficiência. Esse indicador era maior (13,4%) para as mulheres pardas ou pretas com ou sem deficiência.

Vínculo formal

A taxa de formalização indica a forma de inserção no mercado de trabalho, ou seja, se os trabalhadores estão em ocupações formais ou informais. Enquanto mais da metade (50,9%) das pessoas sem deficiência ocupadas estava empregada em postos formais, esse indicador era de 34,3% entre aqueles com deficiência. As pessoas com mais de uma deficiência tiveram um percentual ainda menor: 27,3%.

“Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, ressalta o pesquisador.

Em 2019, as pessoas com deficiência recebiam, em média, R$ 1.639 mensais como rendimento do trabalho. Isso representa cerca de dois terços dos rendimentos das pessoas sem deficiência, que recebiam uma média de R$ 2.619 por mês naquele ano. A diferença permanece quando observadas todas as atividades econômicas. Ao mesmo tempo, há impacto no rendimento médio geral, pois há proporcionalmente mais pessoas com deficiência nos serviços domésticos, na agropecuária e nas atividades de alojamento e alimentação, setores com rendimentos médios menores.

“A menor remuneração das pessoas com deficiência aparece em todos os grupos de atividades, mas também há o efeito de elas estarem mais concentradas em atividades com menor rendimento. Essa diversidade de situações mostra a necessidade de políticas adaptadas”, analisa Leonardo.

No caso da agropecuária, que empregava 14,4% das pessoas com deficiência ocupadas, o rendimento médio de todos os trabalhos desse grupo da população era de R$ 1.057, enquanto o de pessoas sem deficiência era de R$ 1.504. No comércio, que concentrava 17,1% das pessoas com deficiência, a disparidade era maior: elas recebiam, em média, cerca de 60% do valor pago aos trabalhadores sem deficiência.

Outro ponto abordado pelo estudo são os efeitos na inserção no mercado de trabalho das pessoas de 15 a 59 anos quando havia crianças e idosos com deficiência no domicílio. Esse indicador era maior para as mulheres em domicílios com crianças com deficiência (16,1%) e em domicílios com idosos com deficiência (14,3%) do que para o total de mulheres (11,6%).

“A diferença é bem maior quando há criança ou idoso com deficiência no domicílio e o papel de cuidador atinge mais as mulheres. Isso mostra uma questão importante para elaboração de políticas públicas que auxiliem a manter ou inserir as pessoas no mercado de trabalho, caso isso seja um desejo delas”, ressalta o analista.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)