Paulo de Tarso Sanseverino foi promotor, juiz e desembargador do TJRS até ser nomeado para o STJ, em 2010. | Foto: Gustavo Lima / STJ

(Brasília-DF, 09/04/2023) Nesse sábado, 9, faleceu na cidade de Porto Alegre(RS, sua cidade natal Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, 63 anos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele teve atuação como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral durante  a eleição presidencial e nacional de 2022.

Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, na capital gaúcha, devido a um câncer. O velório será neste domingo ,9, a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha). Na segunda-feira ,10, o velório prosseguirá a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está prevista para as 15h.

“A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo ela, Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, onde Sanseverino atou como ministro substituto nas eleições de 2022, também se manifestou, ontem.

“Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que nos honrou com sua competência, lealdade e amizade. Um grande magistrado, amigo e ser humano.”, disse no Twitter.

Quem foi

Paulo de Tarso Sanseverino era casado e tinha dois filhos. Gaúcho de Porto Alegre, o ministro iniciou  sua vida profissional no serviço público como agente administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e, na sequência, como assistente superior judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do seu estado, Sanseverino se tornou promotor de justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, e, em 1986, começou a sua trajetória como juiz de direito, atuando em várias comarcas.

Tomou posse como desembargador do TJRS em 1999 e, em 2010, foi nomeado para o STJ em vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Ruy Rosado e Athos Carneiro.

Paralelamente à magistratura, exerceu a função de professor de direito, inclusive na pós-graduação, em várias instituições, entre elas a PUC-RS, o Instituto Brasiliense de Direito Público e, ultimamente, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mestre e doutor na área cível – ambos os títulos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul –, Sanseverino sempre atuou nos colegiados de direito privado do STJ, tendo ocupado a presidência tanto da Terceira Turma quanto da Segunda Seção. Sua passagem pelo Tribunal da Cidadania também ficou marcada pela participação ativa no aprimoramento do sistema de precedentes, sobretudo como presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

Em 2020, Sanseverino passou a integrar a Corte Especial. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto último, ele havia completado 12 anos como membro do STJ.

(da redação com assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)