Reunião foi requerida pelo relator da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará na próxima terça-feira (15), às 10h, audiência pública interativa para discutir o PLS 116/20017, que regulamenta a avaliação de desempenho do servidor público concursado.

A reunião foi requerida pelo relator da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS). O texto prevê a demissão de funcionário por “insuficiência de desempenho”.  Para debater o tema foram convidados expositores:

José Matias Pereira – Professor da UnB, especialista em contas públicas
Gil Castelo Branco – Coordenador da ONG Contas Abertas
Raul Velloso – Economista, consultor e especialista em contas públicas
Petrus Elesbão – Diretor do Sindilegis
Helenio Barros – Diretor da Fenajufe
Sérgio Ronaldo da Silva – Diretor da Codesef
 
Após a discussão, Lasier acredita que reunirá todos elementos necessários para concluir em breve o seu relatório. “A Constituição há quase 30 anos determina a realização de avaliações periódicas dos servidores. Precisamos regulamentar essa questão com equilíbrio e justiça para desenvolver uma verdadeira cultura da meritocracia no serviço público”, ressaltou.
Entre as modificações que o relator propôs ao texto original está a criação de comissão com três membros, responsáveis pela avaliação anual do servidor. O grupo seria formado pelo chefe imediato, por um colega de trabalho sorteado e por um representante da área de recursos humanos. 

Artur Hugen, com informações da Agência Câmara/Foto: Divulgação