Heitor Schuch já manifestou posição contrario ao Distritão

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta semana a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03).

A votação do texto  será esta semana.

A proposta foi incluída na pauta depois de aprovado um requerimento para eliminar o prazo entre a votação na comissão especial e no Plenário. O deputado Heitor Schuch, que é contrário ao distritão e também ao chamado "fundão" defendeiu a apresentação de emenda para retirar da proposta o valor a ser destinado ao fundo para as campanhas eleitorais que, conforme o texto aprovado pela comissão especial define em 0,5% da receita corrente líquida do governo federal o repasse para esse fim. estimativa é que o valor repassado no ano que vem chegue a R$ 3,6 bilhões. "É um verdadeiro absurdo, especialmente num momento em que o governo faz cortes em áreas fundamentais como saúde e educação e eleva a meta de déficit para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018", criticou.

Além do fundo para o financiamento público das eleições, outro ponto polêmico da proposta são as mudanças na regra de eleição de deputados e vereadores. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que a definição dos representantes depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, esses políticos passariam a ser eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e em 2022; e pelo sistema distrital misto a partir de então. 

O sistema majoritário é o "distritão": são eleitos os mais votados. Já no distrital misto, metade dos representantes eleitos serão os mais votados no distrito e os demais serão escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos. "Essse tema não foi suficientememte discutido com a sociedade e é um modelo que enfraquece os partidos, dificulta a rotatividade dos eleitos e previlegia quem já possui mandato", resumiu.

Artur Hugen, com informações e imagem da AI, do gabinete