Bancada Sulista

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03 de Fevereiro, 2020 às 11:49

Reforma tributária: governo inicia 2ª batalha para mudar o Brasil

O essencial para os projetos do Planalto é não brigar com o Congresso

30 de Janeiro, 2020 às 11:26

Congresso iniciou os trabalhos de 2020, segunda-feira, dia 3

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise

30 de Janeiro, 2020 às 11:22

Senado fará reforma para “melhor acomodar” gabinete de Alcolumbre

Nota técnica da Secretaria de Infraestrutura que prevê adaptação da Presidência da Casa foi analisada e recebeu aval do Iphan

30 de Janeiro, 2020 às 11:19

Fundeb precisa ser permanente e ter mais recursos conclui Comissão de Educação

O fato do Fundeb estar previsto para vigorar apenas até dezembro de 2020, segundo texto da Constituição, causa preocupação nos senadores

30 de Janeiro, 2020 às 10:48

PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado

A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em agosto, já está em primeira discussão no Plenário do Senado

30 de Janeiro, 2020 às 10:43

Fundo Nacional de Repartição de Benefícios irá fomentar a agenda da bioeconomia

Ação é fundamental para viabilizar a agenda da bioeconomia, um dos pilares previstos na Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal e conter atividades ilegais e promover mudanças estruturais socioeconômicas

30 de Janeiro, 2020 às 10:35

Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento

30 de Janeiro, 2020 às 10:27

Recursos de outorga devem ser aplicados no local da concessão, define projeto

CI analisa projeto de lei que estabelece que recursos obtidos com pagamento da outorga de concessão nos setores de transporte sejam preferencialmente aplicados na unidade da Federação em que se localiza o serviço outorgado

30 de Janeiro, 2020 às 10:17

CRE analisa projeto que endurece regras para uso de aviões da FAB

Projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para transporte de autoridades e acompanhantes em aviões da FAB, restringindo sua utilização ao desempenho próprias do serviço público e missões oficiais

30 de Janeiro, 2020 às 10:11

Produção de fotografias no Senado dobra em 2019 e seu uso é tema de mestrado

Responsável pela cobertura fotográfica de todas as atividades legislativas e institucionais do Senado, o Serviço de Fotografia (Sefoto) da Casa produziu em 2019 cerca de 548 mil fotos, mais que o dobro do ano anterior