12 de Novembro, 2019 às 15:10
Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social
12 de Novembro, 2019 às 12:20
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral
12 de Novembro, 2019 às 11:49
Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), projeto foi aprovado na última semana, 5, na Comissão de Educação do Senado
11 de Novembro, 2019 às 11:48
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu em audiência pública na última semana (5) a regulamentação dos criptoativos
11 de Novembro, 2019 às 10:36
A cerimônia homenageará os 30 melhores parlamentares do Congresso Nacional da atual legislatura. Ele figurou na 24ª melhor pontuação entre os 594 congressistas. O senador foi vencedor pela segunda vez, tendo sido também destacado na edição de 2017
08 de Novembro, 2019 às 11:30
Uma empresa australiana desenvolveu um vírus capaz de, supostamente, matar todos os tipos de câncer, revelou o jornal britânico Daily Telegraph nesta sexta-feira (8)
08 de Novembro, 2019 às 11:28
As microempresas e empresas de pequeno porte não estão tendo “a atenção, o carinho e a proteção” que merecem nas três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da reforma tributária, em tramitação no Congresso
08 de Novembro, 2019 às 11:24
senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação dos quatro destaques apresentados à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019), cujo texto-base foi votado em primeiro turno pelo Plenário
08 de Novembro, 2019 às 11:22
Assembleias e câmaras municipais podem aderir à Rede Legislativo Sustentável
07 de Novembro, 2019 às 13:30
A apresentação da programação, e do selo comemorativo aos 65 anos da cidade, ocorreu no Centro de Cultura da cidade e reuniu imprensa e autoridades