Bancada Sulista
03 de Agosto, 2018 às 09:31
A MP, restringe o subsídio (subvenção econômica, no jargão legal) ao diesel rodoviário, que é usado por caminhões, ônibus, caminhonetes e máquinas agrícola
03 de Agosto, 2018 às 09:24
Objetivo do TSE é impedir o uso da máquina pública em favor de algum candidato
03 de Agosto, 2018 às 09:10
Embratur defende promoção integrada do turismo da América do Sul na China
03 de Agosto, 2018 às 09:05
CAS analisa um projeto de lei que torna mais rigorosa a fiscalização sobre a qualidade de lentes e óculos vendidos no Brasil
03 de Agosto, 2018 às 09:02
A ideia é refletir e tomar consciência de que há vários caminhos para se manter ativo e atuante na nova etapa da vida
03 de Agosto, 2018 às 08:59
24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência
03 de Agosto, 2018 às 08:54
O foco é a esterilização de cães e gatos e a implantação de microchip
03 de Agosto, 2018 às 08:51
Criada para agravar as penas para o crime de furto de animais, a lei passou a punir toda a cadeia do crime
03 de Agosto, 2018 às 08:46
Normas visam dar maior segurança sanitária e facilitar o comércio entre países do bloco
02 de Agosto, 2018 às 13:57
Desse total, 1.161 projetos alteram ou criam leis sobre defesa do consumidor, legislação comercial, direito penal, estrangeiros, forças armadas, defesa nacional, segurança pública, trânsito e direito eleitoral
