15 de Agosto, 2018 às 10:38
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício
15 de Agosto, 2018 às 10:36
Representantes de sítios culturais reconhecidos pela Unesco acompanham palestra sobre acesso a crédito para projetos de turismo
15 de Agosto, 2018 às 10:28
Direito Eleitoral e Poder Legislativo, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram temas abordados por Fux
15 de Agosto, 2018 às 09:46
Festival de Cinema de Gramado que se realiza na serra gaúcha será realizado entre os dias 17 e 26 de agosto
15 de Agosto, 2018 às 09:42
A regra, prevista na Lei 13.103, de 2015, era aplicada apenas às rodovias federais. Com a MP, o benefício passa a valer para vias estaduais, distritais e municipais
15 de Agosto, 2018 às 09:35
A principal mudança foi a limitação dos benefícios para os agricultores familiares de fora das Regiões Norte e Nordeste, onde desconto previsto está entre 40% e 80% na liquidação das operações contratadas
15 de Agosto, 2018 às 09:29
A decisão havia sido tomada em outubro de 2017, por maioria de votos dos ministros, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, mas só foi publicada na semana passada
15 de Agosto, 2018 às 09:26
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18, aprovado em maio em comissão mista do Congresso, altera a chamada Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para compensar perdas de arrecadação no ICMS sobre produtos destinados à exportação
15 de Agosto, 2018 às 09:21
Algodão, cacau, café, soja, tomate e trigo representam 37,6% do valor
15 de Agosto, 2018 às 09:16
A pepessista ofereceu os prêmios à população de Santa Catarina e a Lages, sua cidade natal. A parlamentar destacou também o trabalho da assessoria