30 de Maio, 2024 às 21:12
A proposta também permite que a agência receba recursos do Orçamento da União. O projeto segue agora para análise do Plenário
29 de Maio, 2024 às 21:49
No calendário do governo federal o dia é considerado ponto facultativo, o que significa que a folga não é obrigatória. A decisão de considerar a data como feriado fica a critério dos estados e municípios
29 de Maio, 2024 às 15:17
Foram anunciadas três linhas de financiamento
29 de Maio, 2024 às 15:03
A proposta incluiu a formação obrigatória entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
28 de Maio, 2024 às 20:07
Congresso Nacional manteve o Veto 11/2024 do Executivo a dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave para os motoristas que atrasassem o pagamento do seguro
28 de Maio, 2024 às 19:54
O Congresso decidiu acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social
28 de Maio, 2024 às 16:36
Senadores decidiram que cada integrante da comissão indicaria uma proposta prioritária. A intenção, segundo ele, é levar a lista escolhida para Pacheco ainda hoje (28)
28 de Maio, 2024 às 15:08
O equipamento usado para medir o nível foi destruído pela enxurrada no dia 2 de maio e um novo foi instalado a cerca de 2,5 quilômetros do local antigo, o que gerou divergência
28 de Maio, 2024 às 14:50
Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, disse o ministro ao abrir a reunião com os governadores no Palácio do Planalto, durante a apresentação de resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
28 de Maio, 2024 às 11:20
Essa modalidade permite que o hóspede obtenha estadia, alimentação ou outros benefícios por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro, sem vínculo empregatício