Bancada Sulista

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18 de Dezembro, 2024 às 11:23

Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção

Além de ter de pagar as parcelas mensais, o estado terá de fazer anualmente contribuições ao Fundo de Equalização Federativa criado pelo projeto e realizar investimentos, principalmente no ensino técnico profissionalizante

18 de Dezembro, 2024 às 11:22

Comissão Mista de Orçamento aprova a LDO para 2025

A LDO fixa regras para a elaboração e a execução dos orçamentos anuais. O texto segue agora para o Plenário do Congresso Nacional

17 de Dezembro, 2024 às 21:22

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

Proposta passou por ajustes, com os deputados revertendo parte das mudanças feitas no Senado. Nos últimos dias, o grupo de trabalho (GT) da Câmara analisou o texto, que incluiu alterações que geraram discussões entre parlamentares

14 de Dezembro, 2024 às 09:11

Bancada Gaúcha assegura R$ 528 milhões para o RS

São 11 emendas que incluem custeio hospitalar, fomento ao setor agropecuário, enfrentamento à criminalidade, assistência social, pavimentação asfáltico, além de reformas

13 de Dezembro, 2024 às 19:17

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

13 de Dezembro, 2024 às 13:01

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade

12 de Dezembro, 2024 às 20:54

Aprovada emenda de Heinze que garante alíquota zero para a Erva-Mate

Texto segue para sanção presidencial

12 de Dezembro, 2024 às 20:13

Emenda de Amin à Reforma Tributária inclui "cashback" para serviços de internet e telefonia. E, mais: Frente Parlamentar de Cibersegurança

. A ideia foi apresentada pelo senador Esperidião Amin, que é presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética da Comissão de Relações Exteriores

12 de Dezembro, 2024 às 19:40

Flávio Arns pede coesão e fortalecimento do sistema educacional

Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, concede bolsa mensal de R$ 200 aos alunos de baixa renda do ensino médio em escolas públicas ou comunitárias conveniadas da educação do campo, mas exclui os alunos de outros tipos de instituições de ensino

12 de Dezembro, 2024 às 17:55

CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Foi concluída a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025. Relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prepara relatório final, já presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para terça-feira (17)