Bancada Sulista
25 de Outubro, 2023 às 17:38
A redução ocorreu com a Lei Complementar 194, de 2022, que considerou diversos setores como bens e serviços essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%)
25 de Outubro, 2023 às 07:03
Durante o dia, das 6h às 20h, a rodovia SC 390 na Serra do Rio do Rastro permanece em meia pista e está liberada apenas para automóveis e caminhões com PBT até 7 toneladas. Essa medida visa assegurar a estabilidade da estrada e a segurança dos motori
25 de Outubro, 2023 às 06:44
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários
23 de Outubro, 2023 às 19:06
Posse de Barroso na presidência do Supremo. Enquanto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse que, 'o Judiciário precisa aprimorar as suas atividades, dando mais celeridade e legitimidade às decisões'
21 de Outubro, 2023 às 14:24
Devem ser assinados termos de cooperação entre os municípios do Parque Nacional São Joaquim com o Parque da Baviera para cooperação técnica, além de parcerias para a Agenda 2030 e para diferentes temas do desenvolvimento do turismo
20 de Outubro, 2023 às 08:10
Caminhões que transportam mercadorias não tem como atravessar os atoleiros, criando congestionamentos infindáveis na SC-114 do lado catarinense
19 de Outubro, 2023 às 22:22
A PEC 8/2021 limita pedidos de vista e decisões monocráticas no STF — como as que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional; e as leis ou atos de efeito geral
18 de Outubro, 2023 às 21:33
O projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, atualiza a legislação em vigore e a alinhá às práticas internacionais, além de promover o desenvolvimento sustentável do setor
18 de Outubro, 2023 às 20:18
Braga, afirma que texto poderá ser alterado até a apresentação oficial de seu relatório, dia 24 de outubro. O avanço nas negociações com governo, deverá garantir aumento de recursos para o FDR, uma das principais demandas de estados e municípios
17 de Outubro, 2023 às 22:17
O objetivo da reunião foi discutir o relatório final da comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil
