Bancada Sulista

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21 de Dezembro, 2024 às 19:32

Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025

Ele destacou a aprovação de propostas importantes — como a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos e a renegociação das dívidas dos estados

20 de Dezembro, 2024 às 14:18

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

Pelas novas regras, o reajuste do salário mínimo acima da inflação deverá ser de, no máximo, 2,5% de crescimento da despesa primária

20 de Dezembro, 2024 às 11:04

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

O déficit primário ocorre quando as receitas de tributos e impostos são inferiores às despesas do governo — exclui-se da conta os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública

20 de Dezembro, 2024 às 10:57

Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia Eduardo Braga leu em Plenário o relatório elaborado por Laércio Oliveira

20 de Dezembro, 2024 às 10:52

Votação do Orçamento fica para 2025, informa Angelo Coronel

Coronel afirmou que "apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo, e por isso o nosso relatório ficará para apreciação" na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Congresso Nacional "após o recesso parlamentar"

20 de Dezembro, 2024 às 10:43

Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

De acordo com Lira, as propostas foram votadas para que o arcabouço fiscal seja respeitado e a responsabilidade fiscal seja mantida

18 de Dezembro, 2024 às 23:54

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

A principal alteração se refere ao bloqueio de programações orçamentárias. Na versão aprovada pela CMO, o corte de recursos poderia se dar na mesma proporção aplicável à demais despesas discricionárias do Poder Executivo

18 de Dezembro, 2024 às 23:48

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por seis anos (2025 a 2030). A proposta será enviada ao Senado

18 de Dezembro, 2024 às 11:23

Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção

Além de ter de pagar as parcelas mensais, o estado terá de fazer anualmente contribuições ao Fundo de Equalização Federativa criado pelo projeto e realizar investimentos, principalmente no ensino técnico profissionalizante

18 de Dezembro, 2024 às 11:22

Comissão Mista de Orçamento aprova a LDO para 2025

A LDO fixa regras para a elaboração e a execução dos orçamentos anuais. O texto segue agora para o Plenário do Congresso Nacional