23 de Janeiro, 2018 às 08:53
A partir das eleições deste ano também será aplicada a chamada cláusula de desempenho para que os partidos tenham direito ao Fundo Partidário
23 de Janeiro, 2018 às 08:51
O projeto prevê ainda a correção de 1% no mês em que o recurso for colocado no banco à disposição do contribuinte
23 de Janeiro, 2018 às 08:42
PLS 690/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para estabelecer penas mais severas para os motoristas que participarem de corridas não autorizadas em vias públicas, popularmente conhecidas como “rachas” ou “pegas”
23 de Janeiro, 2018 às 08:38
Constituição já estabelece o repasse aos municípios de 50% do produto da arrecadação com os impostos da União sobre propriedade territorial rural e dos estados sobre a propriedade de veículos automotores, além de 25% do ICMS,entre outros
23 de Janeiro, 2018 às 08:33
Algumas das Mais de 1,3 mil obras raras estão disponíveis para download gratuito no site do Senado
22 de Janeiro, 2018 às 10:12
Há atualmente 205 projetos de lei apresentados pelos senadores tramitando na comissão. Destes, 61 estão diretamente relacionados ao setor de saúde
22 de Janeiro, 2018 às 10:00
A parceria com o projeto Garopas, do L'aqua de Caxias do Sul, dispõe de pranchas para pessoas com deficiência pegarem onda
22 de Janeiro, 2018 às 09:58
Os altos índices em transplantes e a apreensão histórica de drogas em 2017 também foram assuntos do webprograma semanal
22 de Janeiro, 2018 às 09:48
O número de novas ligações nos dois municípios chegará 25 mil neste ano. Richa também anunciou a ampliação de duas estações de tratamento
22 de Janeiro, 2018 às 09:39
O texto determina que o benefício só deverá ser concedido a agricultores que preencham os requisitos para serem registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal