02 de Agosto, 2018 às 09:18
A principal conquista deste ano foi a sanção da Lei 13.661/2018 (PLC 315/2009), que possibilitou o aumento de 45% para 65% no repasse da Compensação Financeira por Uso de Recursos Hídricos
01 de Agosto, 2018 às 10:47
Com exceção desta primeira semana de agosto, senadores e deputados terão o esforço concentrado em períodos alternados
01 de Agosto, 2018 às 10:41
O projeto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a designação de um relator na Comissão
01 de Agosto, 2018 às 10:32
A parlamentar é autora de cerca de outros 110 projetos de lei e contabiliza mais de 420 relatorias no Senado Federal
01 de Agosto, 2018 às 10:30
Proposta elimina o critério da indicação política para impor ao TCU uma composição majoritária de selecionados em concursos públicos de provas e títulos
01 de Agosto, 2018 às 10:28
Entre eles está o PLS 265/2018, que estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino
01 de Agosto, 2018 às 10:25
O chamado “projeto das teles” permite ao governo trocar o sistema de concessão de telefonia
01 de Agosto, 2018 às 10:22
A companhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ficar com 80% do controle da nova operação
01 de Agosto, 2018 às 10:19
Portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país
01 de Agosto, 2018 às 10:16
Objetivo é promover a produção de vinhos, espumantes e o suco de uva nacional