05 de Dezembro, 2019 às 10:06
Câmara recebeu a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, permite que estados, DF e municípios adotem as mesmas regras da União para a aposentadoria dos servidores federais
05 de Dezembro, 2019 às 09:10
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 39 votos a 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro
05 de Dezembro, 2019 às 09:03
A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a Anvisa, deve atender milhões de pacientes
04 de Dezembro, 2019 às 09:32
Para os parlamentares que a integram, a condenação em segunda instância deve ser suficiente para determinar o cumprimento imediato da pena
04 de Dezembro, 2019 às 09:27
O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a menos do que o necessário
04 de Dezembro, 2019 às 09:14
Faça sua parte e vote em http://www.turismo.sc.gov.br/titulobetocarrero ou ttp://santur.registroweb.com.br/cadastro.php
03 de Dezembro, 2019 às 09:48
A partir desta sexta-feira (6), data em que se comemora o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
03 de Dezembro, 2019 às 08:50
senador Flávio Arns (Rede-PR) lembrou em Plenário, que a semana será marcada por atividades e reflexões acerca dos direitos e valorização da pessoa com deficiência, em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado hoje(3)
02 de Dezembro, 2019 às 09:53
“Santa Catarina é um estado belíssimo, no entanto, os visitantes exploram mais o litoral do que os atrativos do planalto serrano
02 de Dezembro, 2019 às 09:49
deputado federal Alceu Moreira do Rio Grande do Sul continua como presidente do colegiado mais importante do Congresso Nacional em 2020 e o deputado federal Celso Maldaner como coordenador da comissão de agricultura familiar