Bancada Sulista

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Blog-BGS-Brasília-Gramado-SãoJoaquim

09 de Janeiro, 2018 às 14:25

Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo

Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta

09 de Janeiro, 2018 às 14:22

CCJ terá de votar novamente projeto sobre doações de empresas para campanhas

Agora, a matéria está na pauta da CCJ, porém há pedido de Requião, pendente de apreciação, para que o projeto seja votado pelo plenário na forma do seu substitutivo, sem ter de ser votado novamente pela comissão

09 de Janeiro, 2018 às 14:19

Empresas gaúchas expõem em feira de couro de Bogotá

Sdect abre inscrições para empresas que desejam participar do estande coletivo da Feira IFLS+EICI – Exhibition Internacional de Couros e Insumos

09 de Janeiro, 2018 às 14:15

Medida Provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios

Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

09 de Janeiro, 2018 às 14:11

Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais

O texto impõe a obrigatoriedade da edição de decreto de regulamentação, pelo Poder Executivo, contendo parâmetros mínimos de segurança e confiabilidade no manejo de dados pessoais do cidadão

09 de Janeiro, 2018 às 13:36

Estado entrega 4 mil veículos para a saúde dos 399 municípios

. Número foi destacado pelo governador Beto Richa, ao entregar, nesta terça-feira (9), mais 50 automóveis para 41 cidades. Investimento na ampliação da frota soma, em sete anos, R$ 179 milhões

08 de Janeiro, 2018 às 11:11

Entra em vigor lei que autoriza cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios

Entrou em vigor na última sexta-feira (5) a Lei Complementar 161/2018, que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios

08 de Janeiro, 2018 às 11:06

Líderes da base governista vão priorizar reforma da Previdência em 2018; oposição é contra

A reforma da Previdência (PEC 287/16), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018

08 de Janeiro, 2018 às 10:54

Leis homenageiam personalidades com denominações de rodovia, aeroporto e prédio

Diário Oficial da União três leis que homenageiam personalidades com denominações de rodovia, aeroporto e prédio. As leis valem já a partir da última sexta-feira

08 de Janeiro, 2018 às 10:48

Divisão do prazo para medidas provisórias é desafio para 2018

Em 2018, Câmara e Senado terão de lidar, mais uma vez, com uma discussão antiga, há anos sem solução: a divisão do prazo para a tramitação de medidas provisórias